O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Associação Beneficente Mães Pobres de Novo Hamburgo para a oferta de serviços de acolhimento.
O extrato de contrato, assinado em 4 de dezembro de 2025, estabelece o fornecimento de 22 vagas destinadas ao acolhimento de adultos do gênero masculino que enfrentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, incluindo álcool e outras drogas.
O valor total do contrato, baseado em inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021, é de R$ 309.468,72. A vigência do acordo se estende de 4 de dezembro de 2025 a 3 de dezembro de 2026, seguindo as diretrizes de um edital de credenciamento público anterior.
Esta medida visa garantir o afastamento dos indivíduos do ambiente onde o uso ou a dependência se estabeleceu, oferecendo suporte especializado para o tratamento da dependência química ao longo do período contratado.