Em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de dezembro de 2025, o Gerente Renato Sales Bizerra Aguiar extinguiu, por cassação, as autorizações para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) de sete entidades.
As decisões afetam empresas e fundações como a Radio e Televisao Espirito Santo, Fundacao Santa Terezinha, SOCIEDADE RADIO DIFUSORA DE RANCHARIA LTDA, RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, Estado do Rio Grande do Sul, Radio Upacarai Ltda e Radio Alto Taquari Limitada.
Para a Radio Upacarai Ltda, além da cassação do SARC, foi tornado sem efeito um ato anterior referente à exploração do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. As publicações detalham os números dos processos administrativos e dos registros Fistel associados a cada entidade.
Esta medida regulatória impede que as entidades listadas continuem operando sob as autorizações cassadas no âmbito do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos, impactando a operação de serviços de comunicação auxiliares no país.