O Ministério das Comunicações, por meio do Ato nº 18.841, datado de 7 de dezembro de 2025, determinou a cassação da autorização para a exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) da Fundação Sara Nossa Terra (CNPJ 00.089.913/0001-26).
A decisão, formalizada pelo Gerente Renato Sales Bizerra Aguiar, encerra a permissão concedida à entidade para operar neste serviço específico, conforme consta no processo administrativo nº 53500.096162/2025-27.
Esta medida regulatória impacta diretamente as atividades da fundação relacionadas à radiodifusão auxiliar, exigindo a cessação imediata das operações cobertas por esta autorização.
A publicação no Diário Oficial da União visa dar publicidade ao ato administrativo, garantindo a conformidade das operações de radiodifusão com as normas vigentes estabelecidas pelo setor.