O Diário Oficial da União (DOU) publicou, em 4 de dezembro de 2025, a outorga de autorizações de uso de radiofrequência para doze entidades e empresas em diferentes localidades do país. A medida, assinada pelo Gerente Renato Sales Bizerra Aguiar, visa formalizar a operação legal desses serviços de radiodifusão.
As autorizações abrangem diversos tipos de serviços, incluindo radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM), Onda Média, Radiodifusão Comunitária e Retransmissão Digital. Entre as localidades beneficiadas estão Roncador/PR, Miracema/RJ, Araguari/MG, Cuiabá/MT e Macaé/RJ, conforme detalhado nos atos publicados.
Entre os autorizados estão emissoras comerciais, fundações como a Fundação Universo e a Fundação Cruzeirense de Jornalismo e Radiodifusão, além do Senado Federal, que recebeu autorização para operação em Cuiabá/MT.
Esta publicação é relevante pois garante a continuidade e a legalidade das operações de comunicação dessas emissoras, impactando o acesso da população local a serviços de rádio e televisão nas modalidades especificadas.