Em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de dezembro de 2025, foram expedidas autorizações para que 30 empresas e pessoas físicas explorem Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito.
As autorizações foram assinadas pelo Gerente Renato Sales Bizerra Aguiar e são válidas por prazo indeterminado em todo o território nacional. Entre as entidades autorizadas estão provedores de internet como BW SERVICOS PROVEDOR DE INTERNET LTDA, REDENET TELECOMUNICACOES LTDA e GIGATELFIBER PROVEDORES DE ACESSO LTDA, além de pessoas físicas.
Esses atos administrativos formalizam a permissão para que os listados possam operar no setor de telecomunicações, seja oferecendo serviços de interesse geral à população ou serviços restritos a grupos específicos.
Para o cidadão, essa publicação significa o aumento da concorrência e a formalização de novos provedores que podem atuar na oferta de serviços de conectividade e comunicação em diferentes regiões do Brasil.