Em atos datados de 12 de dezembro de 2025, o gerente Renato Sales Bizerra Aguiar expediu autorizações para que 12 empresas e uma pessoa física possam explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito em todo o território nacional.
As autorizações foram concedidas a entidades como QUARTZO SOLUTIONS LTDA, JC SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, e ULTRANET FIBER LTDA, entre outras. Cada ato administrativo está vinculado a um processo específico.
Um ponto relevante das publicações é que as permissões são concedidas por prazo indeterminado, permitindo a operação legal e contínua dessas prestadoras de serviços, que podem incluir provedores de internet e outras formas de comunicação.
Esta medida visa formalizar e expandir a rede de prestadores de serviços de telecomunicações no país, impactando a oferta de conectividade e comunicação para os cidadãos e empresas.