Em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de dezembro de 2025, o órgão regulador expediu autorizações para que dez empresas possam explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito em todo o território nacional.
As autorizações são concedidas por prazo indeterminado, permitindo que as empresas listadas, como USNET BARBOSA & URSICH TELECOMUNICACOES LTDA e TURBONET TELECOM LTDA, iniciem ou formalizem suas operações de telecomunicações em âmbito nacional.
Paralelamente, a publicação oficializou a extinção, por renúncia, das autorizações concedidas anteriormente a seis outras empresas, incluindo WAY FIBRA LTDA e VIX DATA CENTER LTDA. Essas extinções terão efeitos a partir de datas específicas em novembro de 2025.
Essas movimentações regulatórias impactam diretamente o cenário competitivo do setor de telecomunicações, ao mesmo tempo em que formalizam a entrada de novos prestadores de serviço no mercado brasileiro.