Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.201 publicações de 45 órgãos.
A Gerência Executiva Governo Salvador - BA assinou o Termo de Compromisso nº 7AABKY/2025 para a regularização fundiária de interesse social no núcleo informal consolidado Mangueira, no município de Salvador, conforme publicação no Diário Oficial da União.
O contrato, no valor total de R$ 12.954.384,00, tem como fornecedores a Caixa Econômica Federal e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia. Destes recursos, R$ 2.590.876,80 correrão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 10.363.507,20 serão disponibilizados nos exercícios subsequentes, sem contrapartida adicional.
A execução está prevista de acordo com a Portaria SPU MGI nº 10147, de 12 de novembro de 2025. A vigência foi registrada como 30/06/2028 a 30/06/2026, indicando possível erro de registro nas datas.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A iniciativa visa regularizar a situação fundiária de famílias residentes no núcleo Mangueira, contribuindo para a melhoria das condições habitacionais e para a inclusão social no território de Salvador.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
