A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de sua Superintendência Estadual em São Paulo (SUEST/SP), publicou extratos de seis termos aditivos simplificados que alteram a vigência de convênios firmados com municípios paulistas. As prorrogações foram assinadas em dezembro de 2025 por representantes da Funasa.
Os municípios beneficiados com a extensão dos prazos são Martinópolis, Tapiraí, Guatapará, Andradina e Mirandópolis. Os aditivos prorrogam a execução dos instrumentos por períodos que variam de 12 meses a 365 dias (um ano), estendendo as datas finais de conclusão dos convênios para o período entre o final de 2026 e o final de 2027.
Para o município de Tapiraí, a prorrogação é de 12 meses, com novo prazo até 31/12/2026. Já Martinópolis teve dois convênios prorrogados: um por 20 meses (até 31/08/2027) e outro por 22 meses (até 31/10/2027). As demais prorrogações foram de um ano para Guatapará, 21 meses para Andradina e 18 meses para Mirandópolis.
Essas alterações administrativas são relevantes pois garantem tempo adicional para a conclusão de projetos pactuados entre a Funasa e as prefeituras, que geralmente envolvem ações de saneamento básico e saúde pública. Os detalhes completos dos termos aditivos estão disponíveis para consulta na Plataforma Transferegov.