A Fundação Nacional de Artes (Funarte) formalizou um Termo de Fomento com a Associação PROTRABALHADOR para a realização de quatro apresentações musicais dedicadas às canções do maestro Tom Jobim. O acordo, assinado em 30 de dezembro de 2025, prevê a transferência de R$ 200.000,00, conforme o empenho 2025NE000690.
O valor total do fomento é de R$ 200.000,00, não exigindo contrapartida financeira da associação conveniada. A vigência do termo abrange o período de 31 de dezembro de 2025 até 7 de abril de 2027, sendo o montante integral já empenhado para o exercício de 2025.
Os representantes legais que firmaram o documento foram Leonardo Lessa de Mendonça, pela Funarte, e João Claudio Pereira de Alencastro Guimarães, pela PROTRABALHADOR. A iniciativa visa apoiar a difusão da obra do compositor por meio de eventos culturais.
Este tipo de parceria, regulamentada como Termo de Fomento, permite que a administração pública apoie organizações da sociedade civil na execução de projetos de interesse público, neste caso, a promoção da música brasileira.