Força Nacional é autorizada a atuar por 90 dias na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, por meio da Portaria nº 1.160, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Terra Indígena Nonoai, localizada no Rio Grande do Sul. A medida tem validade de 90 dias e visa apoiar as atividades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
O objetivo principal da atuação da Força Nacional é garantir a preservação da ordem pública e a proteção de pessoas e do patrimônio dentro do território indígena. A operação será realizada de forma episódica e planejada, conforme estabelecido pelo Ministério.
O planejamento operacional será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. Além disso, a operação contará com o apoio logístico da FUNAI e ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública estaduais, sob a coordenação da Polícia Federal.
Esta autorização reforça a segurança na região indígena por um período determinado, sendo relevante para a manutenção da tranquilidade e da integridade física e patrimonial na área demarcada.