O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, por meio da Portaria nº 1.108, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Terra Indígena Guarita, localizada no Rio Grande do Sul. A medida tem validade de 90 dias, a contar da data de publicação da portaria.
O objetivo principal da atuação é prestar apoio aos órgãos de segurança pública estaduais. As atividades visam garantir a preservação da ordem pública e a proteção da incolumidade de pessoas e do patrimônio na área demarcada.
A operação será coordenada pela Polícia Federal e ocorrerá em articulação com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O órgão demandante da ação deverá fornecer o apoio logístico e a infraestrutura necessários para o contingente da Força Nacional.
Esta determinação visa reforçar a segurança em uma área sensível, sendo relevante para a população local e para a fiscalização das atividades dentro do território indígena.