Força Nacional é autorizada a atuar por 90 dias em apoio à Funai na Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, por meio da Portaria nº 1.105, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para prestar apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A missão terá duração de 90 dias e ocorrerá na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada no estado do Pará.
O objetivo principal da atuação da Força Nacional é garantir a preservação da ordem pública, a segurança das pessoas e a proteção do patrimônio dentro do território indígena. A operação será realizada de forma episódica e planejada, conforme estabelecido pelo Ministério.
A Portaria determina que a Funai será responsável pelo apoio logístico necessário para a missão. Além disso, o contingente da Força Nacional atuará em articulação com os órgãos de segurança pública estaduais do Pará e federais, seguindo as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas).
Esta medida visa reforçar a segurança em uma área de proteção especial, sendo relevante para a garantia da integridade do território e das comunidades indígenas que ali residem, conforme as competências de fiscalização e proteção atribuídas à Funai.