FNS e município de Porciúncula prorrogam convênio por mais 18 meses com aditivo de R$ 24,7 milhões

A Fundação Nacional de Saúde (FNS) e o Município de Porciúncula firmaram, em 4 de maio de 2026, um Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 000003/2026, que prorroga o convênio celebrado em 31 de dezembro de 2022.

O aditivo tem valor total de R$ 24.698.331,74 e estende a vigência do acordo de 1º de junho de 2026 a 1º de dezembro de 2027, sem contrapartida financeira por parte do município.

Com a prorrogação, os recursos permanecem disponíveis para a execução das ações de saúde previstas no convênio, garantindo a continuidade dos serviços públicos de saúde no município.