O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou extratos de convênios e termos de fomento destinados a instituições de ensino superior e associações de apoio a pessoas com deficiência em cinco estados brasileiros. As ações visam a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para estruturação de laboratórios, centros de estudo e espaços pedagógicos.
Os recursos somam aproximadamente R$ 4,2 milhões, distribuídos em nove instrumentos. Entre os beneficiados estão a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e diversas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) localizadas no Ceará, Tocantins e Paraná.
Os valores individuais variam significativamente. Enquanto a maioria dos termos de fomento para as APAEs foi fixada em R$ 100 mil, a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) recebeu o maior aporte, totalizando R$ 2,4 milhões para a aquisição de micro-ônibus para transporte institucional em seus campi. A UERJ, por sua vez, recebeu mais de R$ 1,1 milhão em dois convênios distintos para modernização de infraestrutura e aquisição de equipamentos para núcleos de estudo.
Todos os instrumentos possuem vigência de 36 meses, com prazos de execução que se estendem até o final de 2028. Os fundos são provenientes do Tesouro Nacional e visam fortalecer a infraestrutura e a qualidade do atendimento educacional especializado e da pesquisa nas instituições beneficiadas.