O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Verne Editora Ltda por inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União. O valor total do acordo é de R$ 409.047,94.
O objeto do contrato é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023. Os materiais, que incluem formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial, são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A contratação foi realizada com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. A vigência do contrato estabelecida é de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026.
Esta medida garante a distribuição de materiais didáticos essenciais para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.