O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa HSF Comercial Ltda. por um valor total de R$ 714.168,84, conforme extrato de inexigibilidade de licitação publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do contrato é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais, que incluem formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial, são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A contratação foi realizada com base na inexigibilidade de licitação, fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993. O acordo tem vigência prevista de 18 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa garantir o fornecimento de materiais didáticos essenciais para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública brasileira durante o período estipulado.