O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa Galeria Saber e Ler para a aquisição de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o valor total do acordo em R$ 624.094,69.
O objeto da contratação inclui materiais em formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Estes recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993. A vigência do contrato abrange o período de 15 de dezembro de 2025 até 10 de dezembro de 2026, com assinatura ocorrida em 15 de dezembro de 2025.
Esta aquisição visa suprir a demanda por material didático e literário para as séries iniciais da educação básica pública, garantindo o fornecimento dos itens selecionados pelo programa nacional.