O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da LRV Editora Ltda no valor de R$ 604.537,81, conforme extrato de inexigibilidade de licitação publicado no Diário Oficial da União.
O contrato visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) referente ao ano de 2023. Os materiais serão fornecidos em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os beneficiários diretos são estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental das redes de ensino pública, abrangendo escolas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A vigência do acordo estabelecida é de 18 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2026. Esta aquisição garante a distribuição de material didático essencial para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.