O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa LAG NEIRA por meio de inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 585.684,78. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o objeto é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
Os materiais contratados incluem formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Eles são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A vigência do contrato estabelecida é de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. A assinatura ocorreu em 15 de dezembro de 2025.
Esta aquisição visa garantir a distribuição de recursos didáticos essenciais para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.