O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa BOOK EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA por meio de um extrato de inexigibilidade de licitação, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O contrato, no valor total de R$ 554.538,15, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais serão fornecidos em formatos impresso, HTML, PDF e como vídeo tutorial.
A contratação, fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993, destina-se a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A vigência do acordo estabelecida é de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026.
Esta medida garante a distribuição de materiais didáticos essenciais para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.