O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Oficina do Saber Ltda. para a aquisição de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o valor total do acordo é de R$ 544.000,50.
O fornecimento inclui materiais em formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Os recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/1993.
A vigência do contrato estabelecida é de 14 de dezembro de 2025 a 9 de dezembro de 2026. Esta aquisição visa assegurar a distribuição de material didático essencial para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.