FNDE contrata R$ 513,9 mil para aquisição de obras literárias para o PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato de R$ 513.948,28 para a aquisição de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. A contratação, realizada por inexigibilidade de licitação, foi firmada com a empresa Eureka Digital Edição de Livros Ltda.
O objeto do contrato abrange o fornecimento de materiais em diversos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Estes recursos são destinados a estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do acordo estabelecida é de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026. A decisão de contratar por inexigibilidade foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
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Esta aquisição visa garantir o suprimento de materiais didáticos essenciais para a continuidade das atividades educacionais na rede pública de ensino básica durante o período estipulado.