FNDE contrata R$ 454,5 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a Florecer Livraria e Editora Ltda. no valor de R$ 454.504,49. A contratação, realizada por meio de inexigibilidade de licitação (nº 90527/2025), visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
O material a ser fornecido inclui obras nos formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. O público-alvo são estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do contrato estabelecida é de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. A decisão de contratar por inexigibilidade foi fundamentada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
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Esta aquisição garante a distribuição de material didático essencial para a continuidade das atividades educacionais na educação básica pública durante o período contratado.