FNDE contrata R$ 405 mil em obras literárias para o PNLD 2023 por inexigibilidade de licitação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa Fênix Tecnologias Educacionais Ltda, no valor de R$ 405.095,60, por meio de um extrato de inexigibilidade de licitação publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do contrato é a aquisição de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2023), especificamente para o Objeto 03. Os materiais serão fornecidos em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os recursos são destinados a estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/1993, e terá vigência entre 10 de dezembro de 2025 e 5 de dezembro de 2026.
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Esta aquisição visa garantir o fornecimento de material didático diversificado para a rede pública de ensino fundamental, conforme previsto no programa nacional de distribuição de livros e materiais.