O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Vale do Saber Ltda. para o fornecimento de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O extrato de contrato, assinado em 10 de dezembro de 2025, detalha o valor total de R$ 320.345,15 para a aquisição dos materiais.
O objeto do contrato inclui obras nos formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Os materiais são destinados aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A vigência do acordo se estende de 10 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026.
A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Esta medida assegura a distribuição de material didático essencial para apoiar as atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.