O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Pensante Ltda no valor de R$ 251.711,09. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que a contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/1993.
O objeto do contrato é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O material será fornecido em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial, e destina-se aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A vigência do contrato estabelecida é de 14 de dezembro de 2025 a 9 de dezembro de 2026. Esta aquisição visa garantir o fornecimento de material didático diversificado para a rede pública de educação básica durante o período estipulado.