FNDE contrata R$ 216,7 mil em obras literárias para o PNLD 2023 via inexigibilidade de licitação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa Girassol Brasil Edições Ltda por um valor total de R$ 216.721,38. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do contrato é o fornecimento de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) referente ao ano de 2023. Os materiais serão disponibilizados em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os materiais são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A vigência do contrato estabelecida é de 14 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026.
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Esta aquisição visa garantir o suprimento de recursos didáticos essenciais para a educação básica pública brasileira durante o período contratual.