O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato no valor de R$ 188.490,93 com a contratada Maria Emilia Palha Faria, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
A contratação, realizada por meio de inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
O material será fornecido em múltiplos formatos — impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial — e destina-se a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A vigência do contrato abrange o período de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026.
Esta aquisição é relevante por garantir o fornecimento de material didático essencial para a continuidade das atividades educacionais nas séries iniciais da rede pública de ensino durante o período estipulado.