FNDE contrata RIO 40o TRADE por R$ 232 mil para fornecimento de obras literárias do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da empresa RIO 40o TRADE LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 232.652,93. O extrato do contrato, assinado em 15 de dezembro de 2025, detalha a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
O objeto do contrato inclui materiais em formatos diversos, como impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial. Os recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A contratação foi realizada com base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, que trata da inexigibilidade de licitação em casos específicos. A vigência do acordo estabelecido é de 15 de dezembro de 2025 até 10 de dezembro de 2026.
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Esta aquisição visa assegurar a distribuição de materiais didáticos essenciais para a continuidade das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período contratual.