O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Marco Zero Editora Ltda por inexigibilidade de licitação, conforme Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do contrato, no valor total de R$ 291.545,51, é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais serão fornecidos em formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os materiais são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A vigência do acordo estabelecida é de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026. Esta aquisição visa garantir o suprimento de recursos pedagógicos essenciais para a educação básica pública no período especificado.