O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação do Instituto Cultural Aletrina Ltda por inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União. O valor total do acordo é de R$ 555.579,10.
O objeto do contrato é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2023), especificamente para o Objeto 03. Os materiais serão disponibilizados em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os recursos são destinados a estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e terá vigência de 18 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa garantir o fornecimento de material didático diversificado para apoiar a educação básica pública no país durante o período estabelecido.