O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) por meio de inexigibilidade de licitação. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha a contratação no valor total de R$ 584.420,54.
O objeto do acordo é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O material será fornecido em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os materiais são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A vigência do contrato estabelecida é de 22 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026. Esta aquisição visa garantir o suprimento de recursos educacionais essenciais para a rede pública de educação básica no período especificado.