FNDE contrata Editora Samba Lele por R$ 496 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Samba Lele Ltda por inexigibilidade de licitação. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o valor total de R$ 496.053,02 para a aquisição de obras literárias.
O objeto da contratação refere-se ao fornecimento de materiais didáticos para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. As obras serão disponibilizadas em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os materiais são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e terá vigência entre 15 de dezembro de 2025 e 10 de dezembro de 2026.
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Esta ação garante a distribuição de recursos educacionais essenciais para a manutenção das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.