O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Ensino e Conhecimento Ltda por inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
O contrato, no valor total de R$ 443.783,03, visa a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O material será disponibilizado nos formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os recursos são destinados a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A vigência do acordo abrange o período de 10 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026, garantindo a distribuição de material didático essencial para a educação básica pública durante o período estipulado.