O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Piu Ltda por inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União. O valor total do acordo é de R$ 612.222,42.
O objeto do contrato é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. Os materiais serão disponibilizados em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
A contratação, fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993, destina-se a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A vigência do contrato se estende de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa garantir o fornecimento de recursos educacionais essenciais para a rede pública de educação básica durante o período estipulado.