FNDE contrata Editora Mamute por R$ 304,8 mil para fornecimento de material didático do PNLD 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Mamute Ltda. por inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União. O valor total do contrato é de R$ 304.825,28.
O objeto da contratação é o fornecimento de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) referente ao ano de 2023. Os materiais serão disponibilizados em múltiplos formatos, incluindo impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os recursos são destinados a estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/1993.
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A vigência do contrato estabelecida é de 14 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026, garantindo a continuidade do acesso a materiais didáticos essenciais para a educação básica pública durante o período estipulado.