O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora José Olympio Ltda por inexigibilidade de licitação, conforme Extrato de Contrato nº 398/2025 publicado no Diário Oficial da União.
O valor total do acordo é de R$ 1.221.232,91. O objeto da contratação é o fornecimento de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023, especificamente para o objeto 03. Os materiais serão disponibilizados em formatos impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os beneficiários diretos são estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
A vigência do contrato se estende de 15 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026, garantindo a distribuição de recursos didáticos essenciais para a educação básica pública durante esse período.