O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a contratação da Editora Fabulosas Ltda por inexigibilidade de licitação, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União. O valor total do contrato é de R$ 270.924,51.
O objeto da contratação é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023. O material será destinado a estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Os materiais serão fornecidos em múltiplos formatos, incluindo versões impressas, digitais (HTML e PDF) e um vídeo tutorial. A contratação foi fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e terá vigência de 10 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa garantir o suprimento de recursos pedagógicos essenciais para a educação básica pública durante o período estipulado.