O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a Editora Barbara Ltda, no valor de R$ 221.948,31, para a aquisição de obras literárias destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2023.
A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. O objeto do contrato inclui materiais em formatos diversos, como impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial.
Os materiais são destinados a estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) em escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A vigência do acordo abrange o período de 10 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026.
Esta aquisição visa garantir o fornecimento de recursos pedagógicos essenciais para a continuidade das atividades da educação básica pública no país, conforme estabelecido pelo PNLD.