O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou um contrato com a Akpalo Editora Ltda. no valor de R$ 588.555,23, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/1993.
O objeto do contrato é a aquisição de obras literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2023. O material será disponibilizado em múltiplos formatos — impresso, HTML, PDF e vídeo tutorial — e destina-se a estudantes e professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
A vigência do acordo abrange o período de 10 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2026. O material será distribuído para escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Esta aquisição visa garantir o fornecimento de recursos educacionais essenciais para a manutenção das atividades pedagógicas na educação básica pública durante o período estipulado.