Flacso, Finatec e UnB firmam acordo de R$ 900 mil para projeto sobre ECA e COP 30
A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e a Universidade de Brasília (UnB) formalizaram uma Carta-Acordo para o projeto "Fortalecimento dos direitos e do protagonismo de crianças e adolescentes na COP 30". A publicação oficial detalha que o acordo, que conta com interveniência técnica da UnB, visa a construção do Acervo 35 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O orçamento total destinado à iniciativa é de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O projeto se propõe a realizar análises sócio-históricas sobre a conjuntura do ECA, identificando os atores sociais envolvidos em sua criação e destacando a participação da sociedade civil. O foco será também na análise de políticas públicas de direitos humanos e ambientais voltadas à infância e adolescência.
A vigência da Carta-Acordo está estabelecida entre 30 de outubro de 2025 e 31 de dezembro de 2025. A iniciativa está vinculada à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Para o cidadão, este acordo representa um investimento na documentação e análise dos avanços e desafios na garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, com um olhar específico sobre as questões ambientais que impactam essa faixa etária, em preparação para a Conferência do Clima (COP 30).