A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou um contrato com a Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita por meio de dispensa de licitação. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
O valor total do acordo é de R$ 23.135,42. A contratação foi realizada com base na Lei nº 11.947/2009, que trata da alimentação escolar, e utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A vigência do contrato é curta, abrangendo o período de 22 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O objetivo é garantir o fornecimento desses alimentos para alunos da rede de educação básica durante o semestre de 2025.
Esta aquisição visa apoiar a agricultura familiar local, destinando produtos específicos para a merenda escolar, conforme estabelecido em chamada pública anterior.