O Comando do Exército, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), publicou nesta terça-feira (3/11) o Aviso de Consulta Pública nº 1/2026. O documento detalha a intenção da União Federal de firmar um contrato de concessão para o Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (MHEx/FC).
A concessão tem como objetivos a restauração, ampliação e conservação de espaços, além da operação, manutenção e apoio à visitação do complexo histórico. O processo está registrado sob o número NUP 64445.020310/2026-41.
A minuta do edital, o modelo de contrato e seus respectivos anexos estarão disponíveis para análise e contribuições da sociedade no período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2026. Os documentos podem ser acessados pelo site oficial do DECEx (www.decex.eb.mil.br).
Eventuais sugestões ou contribuições ao processo devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected]. O aviso foi assinado pelo Chefe do DECEx, General de Exército Ricardo Jose Nigri.
A iniciativa permite que cidadãos e interessados participem do processo de planejamento da gestão do patrimônio histórico, garantindo transparência antes da formalização do contrato de concessão.