Embrapa formaliza cessão de direitos autorais para capacitações sobre recomposição da Caatinga
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a celebração de um Termo de Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais com 12 autores de obras técnicas.
O acordo, formalizado pelo Contrato SAIC n° 35004.25/0060-7, visa garantir o uso de um conjunto de materiais desenvolvidos para cursos online focados na "Recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas brasileiros - Caatinga". O documento não estabelece um valor global para a cessão.
A vigência do termo é retroativa à data de sua assinatura, 23 de dezembro de 2025. A formalização transfere os direitos de uso das obras entre a Embrapa e os criadores individuais, facilitando a distribuição do conteúdo em plataformas de capacitação.
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Esta medida é relevante para a área de conservação ambiental, pois assegura que o conhecimento técnico produzido sobre a recuperação de ecossistemas específicos, como a Caatinga, possa ser amplamente disseminado por meio de treinamentos digitais promovidos pela empresa pública.