A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) publicou o extrato de um Termo de Cessão e Reconhecimento de Direitos Autorais, firmado com os autores Ingo Isernhagen, Marilice Cordeiro Garrastazú, Dary Moreira Gonçalves Rigueira e Alessandra Nasser Caiafa. O acordo, registrado sob o Contrato SAIC n° 35004.25/0059-9, foi assinado em 23 de dezembro de 2025.
O objetivo do termo é formalizar a cessão e o reconhecimento mútuo de direitos sobre um conjunto de obras criadas para capacitações on-line. O material didático é especificamente focado no tema "Recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas brasileiros - Mata Atlântica".
Embora o documento não especifique valores financeiros ou fonte de recursos, ele estabelece a vigência do contrato a partir da data de sua assinatura. A formalização garante à Embrapa o uso dos direitos autorais para a disseminação do conhecimento técnico.
Esta publicação oficializa a base legal para que a Embrapa utilize e distribua o conteúdo desenvolvido pelos autores, visando a capacitação de profissionais e o público interessado em práticas de recuperação ambiental no bioma Mata Atlântica.