O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representado pela Superintendência Regional do DNIT em Alagoas (SRE/AL), celebrou o contrato nº 20.00456/2026 para projetos e execução de um viaduto na interseção da BR-316/AL com a AL-105. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026.
O contrato, oriundo da Concorrência nº 90488/2025 e registrado no processo SEI nº 50620.001499/2025-18, foi firmado em 13 de julho de 2026 com o Consórcio VIADUTO BR-316-AL (CNPJ 66.958.568/0001-28). O grupo é liderado pela F.P. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 41.160.680/0001-98) e composto ainda pelas empresas L PEREIRA & CIA LTDA (CNPJ 12.316.402/0001-89), ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA (CNPJ 41.157.967/0001-69) e AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 07.095.509/0001-04).
O valor total é de R$ 82.140.879,25. A vigência é de 24 meses, de 15 de julho de 2026 a 15 de julho de 2028, e o contrato tem eficácia a partir da publicação do extrato no DOU, conforme previsto no artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. A contratação está vinculada à nota de empenho 2026NE002801 e ao programa de trabalho 26.782.3106.163Q.0020.
O objeto inclui elaborar o projeto básico e o projeto executivo, além de executar as obras de eliminação de ponto crítico com implantação de viaduto. A intervenção visa melhorar a fluidez e a segurança no trecho, sob jurisdição da SRE/AL.