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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concedeu, por meio do Termo de Permissão Especial de Uso nº 10-122/2026, permissão gratuita de uso da faixa de domínio das rodovias federais BR 290 e BR 472 à empresa V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.. A autorização tem vigência de 10 (dez) anos, com início em 08/07/2026.
A permissão abrange trechos específicos das rodovias que cruzam os municípios gaúchos de São Borja, Itaqui, Uruguaiana, São Gabriel, Rosário do Sul e Alegrete, detalhados em mais de cinquenta quilômetros de km. Não há cobrança de ônus, conforme o art. 103 do Código Civil e o art. 12 da Lei nº 10.233/2001. O processo está registrado sob nº 50610.001893/2026-48 e o despacho do Superintendente Regional foi datado de 07/07/2026.
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Com a autorização, a V.TAL poderá instalar infraestrutura de telecomunicações ao longo dos corredores rodoviários, ampliando a cobertura de serviços de comunicação na região sul do país. A medida visa melhorar a conectividade em áreas estratégicas de fronteira e apoiar o desenvolvimento econômico local.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
