O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concedeu à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) uma permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-405, no Rio Grande do Norte. A autorização, formalizada pelo Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) nº RN-27/2025, visa a implantação de uma rede aérea de fibra óptica.
A permissão abrange trechos específicos da rodovia que ligam os municípios de Mossoró, Felipe Guerra e Caraúbas. A área total cedida para a infraestrutura é de 5.973,50 metros quadrados. A RNP poderá utilizar este espaço para a instalação de sua rede de comunicação.
O documento estabelece que a permissão de uso é concedida sem qualquer ônus financeiro para a RNP e terá validade de 10 anos, contando a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. A assinatura do termo ocorreu em 26 de novembro de 2025.
Esta medida permite à RNP expandir sua infraestrutura de rede de ensino e pesquisa, utilizando áreas públicas federais de forma gratuita, o que pode impactar a conectividade e o acesso a serviços digitais na região afetada pela rodovia.