DNIT autoriza Energisa Paraíba a usar área da BR-434/PB para rede de energia em Uiraúna
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concedeu à Energisa Paraíba uma permissão especial de uso de uma área localizada na faixa de domínio da rodovia federal BR-434/PB, no município de Uiraúna, Paraíba. A autorização, formalizada pelo Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-0112/2025, permite a instalação de infraestrutura de rede de energia elétrica.
A área cedida totaliza 155,80 metros quadrados, distribuída em ocupação pontual e longitudinal no quilômetro 007 da rodovia. O objetivo da intervenção é atender novas demandas de carga elétrica na região de Uiraúna. A permissão foi concedida sem custos (sem ônus) para a concessionária de energia.
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O documento estabelece que a permissão de uso é por prazo indeterminado, com eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. A medida visa facilitar a expansão da infraestrutura energética, utilizando a faixa de domínio da rodovia federal conforme previsto na legislação vigente.